Congresso Nacional 2010

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O tema central do 23º Congresso Nacional da ABMP buscou fomentar uma mudança de olhar voltada às “(Novas) Fronteiras dos Direitos de Crianças e do Adolescente: Perspectivas Interdisciplinares, Interinstitucionais e Internacionais sob o Marco dos Direitos Humanos”.

Essa edição marcou o encerramento das atividades empreendidas pela gestão 2008-2010 da Diretoria da ABMP. De todo o trabalho realizado no período entre abril de 2008 e maio de 2010, a organização do evento foi, certamente, a atividade que mais demandou investimentos e esforços desta gestão.

O Congresso contou com a participação de 1.271 pessoas, entre elas juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, representantes de instituições do poder público em nível municipal, estadual e federal, de instituições internacionais e profissionais do sistema de garantia de direitos da infância e juventude.

Tornar concreto o objetivo de promover uma discussão (inter)institucional, interdisciplinar e internacional sobre os direitos de crianças e adolescentes culminou em uma programação robusta, que contemplou 49 palestras e a participação de 88 especialistas, entre palestrantes e debatedores.

Perspectiva internacional

Os Congressos da ABMP já se tornaram uma referência para a agenda nacional de debates relacionados aos direitos de crianças e adolescentes. Essa edição confirmou esta tendência, preservou momentos já tradicionais do evento - como a apresentação de teses e experiências e os “Diálogos com Conselhos” -, mas inovou ao trazer para o debate perspectivas e experiências de outros países.

O evento trabalhou com a proposta de situar o Brasil no cenário global, tanto de violações dos direitos infantojuvenis quanto de ações para garanti-los, aprimorando as instituições e seu papel interdisciplinar, articulado e em rede.

A diretoria investiu no contato com organizações, associações e especialistas estrangeiros, o que motivou a participação de representantes de 14 países: Argentina, Áustria, Bolívia, Canadá, Chile, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Paraguai, Peru, Portugal, Suíça e Uruguai.

Também é fruto deste esforço de transposição das ações da ABMP para além das fronteiras brasileiras a realização do 1º Encontro Regional da Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e Juventude (AIMJJ), de forma concomitante ao 23º Congresso, para o que contou com o apoio de diversas embaixadas, organismos internacionais e parceiros. Atualmente, a ABMP ocupa representação na Associação Mercosul.

O investimento na aproximação junto aos vizinhos sulamericanos estabelece à ABMP e ao Sistema de Garantia dos Direitos, a possibilidade de conhecer iniciativas aplicadas em contextos semelhantes ao brasileiro e de desenvolver trabalhos conjuntos, uma vez que o enfrentamento de diversos problemas exige a cooperação entre países, como casos de tráfico de seres humanos e exploração sexual em regiões de fronteira.

Com a participação de em torno de 1,2 mil pessoas, dentre magistrados, promotores de justiça e defensores públicos da infância e da juventude, além de atores do Sistema de Garantia de Direitos como conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, educadores sociais, profissionais de programas de atendimento, gestores e políticos, o Congresso ganhou em 2010 um outro verniz.

O Congresso foi além. Seu cunho internacional foi ditado por uma intensa parceria com embaixadas estrangeiras comprometidas com a promoção de direitos humanos de crianças e adolescentes e que contribuiram para o fomento do debate.

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Homenageados do Prêmio Proteção Integral

Um momento solene no evento foi a entrega do Prêmio Proteção Integral, outorgado pela ABMP a personalidades ou entidades que se destacaram em ações em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Os homenageados foram:

• Desembargador Dr. Antonio Fernando do Amaral e Silva - pela trajetória na luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil;
• Diretor do Instituto Camargo Correia, Dr. Francisco de Assis Oliveira - pela parceria estratégica pela garantia de direitos de crianças e adolescentes;
• Childhood Brasil, representada pelo coordenador de projetos Itamar Batista Gonçalves - pela parceria estratégica pela garantia de direitos de crianças e adolescentes;
• Instituto C&A, representado pelo diretor Paulo Castro - pela parceria estratégica pela garantia de direitos de crianças e adolescentes
• Magistrado Dr. Luiz Cláudio Cabral Chaves (ABMP) - pelo destaque de atuação associativa
• Promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel (ABMP) - pelo destaque de atuação associativa
• Defensor Público Dr. Flávio Américo Frasseto (ABMP) - pelo destaque de atuação associativa
• Dr. Rogério Pinto Coelho Amato - homenagem especial pelo apoio prestado à ABMP

Parceiros:

Patrocinadores

• Instituto C&A
• Petrobrás
• Childhood Brasil
• Instituto Camargo Corrêa
• Instituto Itaú Social
• Fundação Bradesco
• Fundação Orsa

Apoio Institucional

•  Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep)
•  Associação Comercial de São Paulo
•  Associação Magistrados Catarinense (AMC)
•  Asociación de Magistrados y Funcionarios del Poder Judicial de la Ciudad Autonoma de Buenos Aires, Argentina
•  Associação Internacional Mercosul de Juízes da Infância e da Juventude (AIMJJ)
•  Asociación Infância y Família – Argentina
•  Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris)
•  Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
•  Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF)
•  Child Protection Partnership (CPP)
•  Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil
•  Conselho Nacional do Ministério Público
•  Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
•  Embaixada da França
•  Embaixada da Espanha
•  Embaixada da Holanda
•  Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
•  Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc)
•  Fórum Nacional Direitos da Criança e do Adolescentes
•  Fundação Abrinq
•  Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef)
•  Fondation Terre des Hommes - Lausanne, França
•  Governo Federal
•  Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
•  Organização Internacional do Trabalho (OIT)
•  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
•  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - área de Segurança e Justiça
•  Save The Children Peru
•  Safernet Brasil

 

Comissão Organizadora

•  Presidente:
Eduardo Rezende Melo - Juiz - SP

•  1º Vice-presidente:
Manoel Onofre de Souza Neto - Promotor de Justiça - RN

•  2º Vice-Presidente:
Brigitte Remor de Souza May - Juíza de Direito - SC

•  1º Secretário:
Helen Crystine Corrêa Sanches - Promotora de Justiça - SC

•  2º Secretário:
Vera Lúcia Deboni - Juíza de Direito - RS

•  Tesoureiro:
Silvana Corrêa Vianna - Promotora de Justiça - MT

•  Coordenador Estadual:
Anderson Pereira de Andrade
 

 

Apoio Técnico e Administrativo

Miguel Benjamin Minguillo Neto – Gerente Executivo ABMP
Juliana Cristina Figueiredo Giron – Secretária Executiva
Oficina de Imagens – Comunicação
Eventoall – Secretaria Executiva do Evento

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