Convivência Familiar e Comunitária

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Seminários de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e de Adolescentes: Direitos Humanos e Justiça

Promovido pela ABMP e a Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisa sobre Crianças e Adolescentes (NECA), os Seminários são financiados pela Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) e o Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conanda).

Os parâmetros são os mesmos para a formação continuada de agentes sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), seja na formação, na abrangência dos direitos humanos e, sobretudo, na especificidade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária.

A proposta é estabelecer as condições para a revisão crítica de práticas institucionais e a produção de competência operacional institucional e interinstitucional, enfatizando o respeito, a promoção, a proteção e defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. A programação integra palestras e oficinas de fluxos operacionais.

Os temas das palestras, realizadas em diversas capitais brasileiras, são:

- A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios;

- O direito à convivência com a família – As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias;

- O Plano Nacional de Convicência Familiar e Comunitária (PNCFC), o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e dos Centros Especializados de Referência da Assistência Social (CREAS);

- O que é garantir a proteção integral? Uma abordagem à luz dos fluxos sistêmicos e as Políticas Públicas;

- As audiências concentradas.

As Oficinas de fluxos Operacionais Sistêmicos abordaram os seguintes temas:

- Direito à Saúde + Direito à Educação
- Direitos Socioassistenciais
- Enfrentamento à Violência e ao Abuso Sexual
- Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua
- Garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Participam desses Seminários operadores do Direito, gestores estaduais e municipais, operadores do Sistema de Segurança, conselheiros de Direitos e Tutelares, gestores e educadores institucionais entre outros.

Os eventos de 2011 foram realizados em:

- ARACAJU (SE): 26, 27 e 28 de abril - Programação
- JOÃO PESSOA (PA): 3, 4 e 5 de maio - Programação
- MANAUS (AM): 11, 12 e 13 de maio - Programação
- CUIABÁ (MT): 18, 19 e 20 de maio - Programação
- SÃO PAULO (SP): 9 e 10 de junho - Programação
- PORTO ALEGRE (RS): 29 e 30 de junho e 1º de julho - Programação
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