Direitos e Sexualidade

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A parceria entre a ABMP e o Childhood- Instituto WCF Brasil possibilitou a publicação do livro Criança e Adolescente: Direitos e Sexualidade, com foco no avanço da garantia de direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Passados 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, violações a direitos sexuais de crianças e adolescentes ainda persistem no país, a despeito da criação e implementação de toda uma gama de instituições e programas, algumas vezes também em razão delas, pela falta de visão sistêmica e de ação articulada em rede.

A experiência prévia de elaboração de fluxos operacionais sistêmicos por parte da ABMP permitiu-nos entrever a possibilidade de contribuir para o aprimoramento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país.

O primeiro passo foi de clareza conceitual por parte de todos os atores que elaborariam os fluxos, mas também da sociedade em geral, do fenômeno que nos impacta socialmente: a violência sexual de crianças e adolescentes. Com o aporte de profissionais altamente qualificados a nortear a elaboração dos fluxos, diversos atores puderam se reunir para a construção, também em relação aos direitos sexuais de crianças e adolescentes, desta nova tecnologia social de garantia de direitos.

Disto resultou o livro Criança e adolescente: direitos e sexualidades com duas faces. Uma primeira, de instrumentalização dos fluxos, trazendo as questões que mais suscitaram embates teóricos e institucionais, com reflexo na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Uma segunda, de cunho mais denso, versou sobre o aprofundamento do debate sobre direitos sexuais de crianças e adolescentes e também sobre os direitos reprodutivos de adolescentes. Focou-se aqui na necessidade de aprimoramento legislativo e de maior promoção de direitos de crianças e adolescentes.
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