Infância Ideal I

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Projeto Infância Ideal

A partir da parceria com o Instituto Camargo Corrêa (ICC), o projeto prevê a implantação dos fluxos operacionais sistêmicos, desenvolvidos no âmbito do projeto “Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Contexto dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (DHCA)”, nos municípios de referência elencados pelo próprio Instituto: Pedro Leopoldo (MG), Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho (PE), Jacareí e Apiaí (São Paulo) e Porto Velho (RO).

O objetivo é fortalecer a atuação do Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA) pela capacitação de atores sociais do sistema e aplicação de instrumentais para a efetivação dos mecanismos de prevenção e exigibilidade de direitos humanos de crianças e adolescentes, a partir de modelos referenciais de fluxos operacionais sistêmicos, de forma intersetorial e articulada em rede. Neste sentido, o projeto se fundamenta na proteção integral de crianças e adolescentes, na perspectiva da articulação em rede, exigindo-se que se construa uma cultura do “olhar integral” dos diversos atores do SGDCA, família e comunidade para a efetivação dos DHCAs.

Para tal, acontecem três etapas, cuja proposta é a construção coletiva com os Centros de Desenvolvimentos Comunitários - CDCs e com o ICC. A metodologia aplicada é o diálogo envolvendo a comunidade, a família, crianças e adolescentes, junto com os agentes públicos, autoridades e demais atores do SGDCA. Estes contribuirão apontando suas dificuldades, impasse e potencialidades, buscando superar a realidade vivenciada e a construção de novas possibilidades de atuação, considerando-se os fluxos como parâmetro.

A implantação dos fluxos operacionais sistêmicos será por meio de capacitação, qualificação e mobilização dos atores do SGDCA dos municípios de referência indicados pelo ICC na efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes e suas famílias, considerando-se a realidade local. O projeto terá a duração de 18 meses, sendo que a primeira etapa será de seis meses e, as etapas 2 e 3 acontecerão em 12 meses.

As metas são a capacitação de 25 atores do SGDCA, em média, em cada município até junho deste ano, totalizando cerca de 150 profissionais; a elaboração e a aprovação de um mínimo de seis projetos de aperfeiçoamento de fluxos operacionais sistêmicos do SGDCA, 1 por município, até julho/2011; acompanhamento da implementação dos projetos selecionados no período entre julho de 2011 e junho de 2012 e sistematização do processo até junho de 2012. A coordenação é da consultora da ABMP, Adriana Palheta Cardoso, com o apoio da assistente de Projetos, Fabiana Vivente de Moraes.
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