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Pesquisa 2008: Estrutura do sistema de Justiça da Infância e da Juventude no Brasil

Em 2008, quando Estatuto da Criança e do Adolescente completou 18 anos, a ABMP iniciou uma pesquisa sobre a estruturação do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude no Brasil.

A primeira etapa, concluída em julho daquele ano, foi um mapa do funcionamento do Sistema de Justiça em três eixos: critérios para a criação de varas especializadas em infância e juventude; existência e características das equipes interdisciplinares que atuam nestas varas; e a formação e capacitação dos operadores do direito.

As informações foram apuradas com a colaboração dos coordenadores estaduais da ABMP. Os dados eram desalentadores, mostravam que ainda não havia prioridade absoluta na organização do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude no País.

O Sistema de Justiça da Infância e da Juventude contempla, ainda, propostas para sua organização no Brasil. Os resultados do estudo foram apresentados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão solene, no dia 9 de julho daquele ano. Foi a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal realizou um evento dedicado a questões da infância e da adolescência.


Conheça o levantamento na íntegra - clique aqui.
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